ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 05.11.1987.

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Quarta Sessão Solene da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada a comemorar o septuagésimo aniversário da primeira Revolução Socialista realizada na história da humanidade. Às dezessete horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr.Hilário Pinha, representando a Executiva Estadual do PCB; Eng°. Jesiel Baungarten, Presidente do Instituto Cultural Brasil/URSS; Sr. Atílio Dengo, representando a FRACAB; Sr. Ernesto Bernadi, representando o Sindicado dos Metalúrgicos; Sr. Eduardo Rech, representando a Confederação Nacional dos Marítimos; Prof. Joaquim José Felizardo, Diretor do Centro de Cultura de Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Verª. Gladis Mantelli, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Sr. Presidente registrou a presença no Plenário, do Sr. Clóvis Ilgenfritz, representando a Executiva Regional do PT. Após, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Antonio Hohlfeldt, em nome da Bancada do PT, discorreu sobre a Revolução Russa de mil novecentos e dezessete, salientando ser ela um marco dentro da história mundial. Leu trechos escritos por Isaac Deutscher, onde os movimentos russos desse ano são caracterizados como a última das grandes revoluções burguesas e a primeira revolução proletária da Europa. Teceu comentários acerca do assunto, analisando as causas e a forma como ocorreu o movimento revolucionário socialista na Rússia e suas conseqüências para a sociedade daquele país e de todo o mundo. O Ver. Marcinho Medeiros, em nome da Bancada do PMDB, salientou sua satisfação por participar da presente Sessão, em homenagem ao aniversário da primeira Revolução Socialista realizada na história da humanidade, comentando sua importância como ponto de referência na busca da transição do capitalismo para o socialismo dentro da história mundial. Discorreu acerca do significado do socialismo como regime capaz de amenizar as injustiças econômicas e sociais observadas na sociedade atual. A Verª. Gladis Mantelli, em nome da Bancada do PSB, declarando serem até hoje sentidos os reflexos da Revolução Russa de mil novecentos e dezessete, analisou o quadro político, econômico e social apresentado pela Rússia antes desse movimento revolucionário. Atentou para a necessidade de uma participação ativa de cada cidadão na busca de modificações sociais que possibilitem a construção de uma sociedade mais justa. E o Ver. Lauro Hagemann, em nome das bancadas do PCB e do PDT e como proponente da Sessão, declarou ter a Revolução Russa mudado a face da história mundial, através de um movimento da classe proletária em busca da alteração do quadro opressor no qual vivia. Salientou a necessidade de união das massas e de sua conscientização para a possibilidade de realização da revolução social, analisando a forma como esse processo ocorreu na Rússia e sua importância como agente viabilizador de reformas socialistas também em outros países. Teceu comentários sobre a situação do socialismo no mundo atual, como força concreta na construção de um mundo novo, contra o imperialismo capitalista e opressor. Após, o Sr. Presidente leu correspondência recebida pela Casa relativa à presente Sessão, fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades a passarem à sala de Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pela Verª. Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE: A Mesa registra a presença do Sr. Clóvis Ilgenfritz da Silva, representando a Executiva Regional do PT.

Concedemos a palavra ao Ver. Antonio Hohlfeldt, que falará pela Bancada do PT.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente, meus prezados companheiros Vereadores, meus prezados companheiros do PCB e demais Senhoras e Senhores, os acontecimentos ocorridos a partir da semana de 8 a 13 de março, ou de 23 a 28 de fevereiro, segundo o velho calendário russo, com a insurreição de Petrogrado e a formação do primeiro soviete popular, até a culminância dos fatos da madrugada de 6 a 7 de novembro, quando Lênin é eleito presidente do Soviete dos Comissários do Povo, influenciaram a história universal e não apenas a história européia ou da Rússia. O surgimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas não teve apenas uma importância imediata inclusive de contenção posterior do avanço nazista ao leste do continente europeu, como se verificaria mais tarde, mas literalmente instituía o novo, um elemento diferente na história da humanidade.

É como se, a partir de um todo aparentemente unitário e indissolúvel, germinasse algo inesperado e fora de toda a lógica, forçando a resistência conservadora das elites, crescendo à revelia da vontade de burguesia internacional, até afirmar-se, definitivamente, como uma realidade plena na história política dos povos do ocidente e do oriente.

Poucos fatos históricos tiveram tal projeção. A exemplo do advento do cristianismo e em alguns casos assemelhando-se muito inclusive àquele acontecimento cultural, o surgimento de um movimento realmente renovador, inspirado não apenas, mas principalmente nas teses do século anterior desenvolvidas por Karl Marx, mudaria o ritmo e a direção da história universal, de tal forma que podemos hoje simpatizar ou condenar a Revolução Russa de outubro de 1917, mas, evidentemente, não podemos, em hipótese alguma, ignorá-la. Ela é um marco. Antes da Revolução, a utopia, depois dela o início de um longo caminho, por certo ainda não acabado e concretizado, em busca do socialismo e do comunismo, tal como definidos originalmente. Isaac Deutscher em sua obra famosa afirma: (Lê:) “Em 1971 a Rússia realizou a última das grandes revoluções burguesas e a primeira revolução proletária na história da Europa. As duas revoluções mesclaram-se numa só. Essa função sem precedentes conferiu extraordinária vitalidade e “élan” ao novo regime, mas foi também a fonte de rigorosos esforços, tensões e convulsões cataclísmicas. Talvez eu devesse dar aqui, com o risco de estar discorrendo sobre o óbvio, uma breve definição de revolução burguesa. O ponto de vista tradicional, amplamente aceito ao mesmo tempo por marxistas e antimarxistas, é o de que em tais revoluções, na Europa Ocidental, a burguesia desempenhou o papel de líder, pôs-se à frente do povo em revolta e tomou o poder.

É nesse sentido que podemos caracterizar a Revolução de Outubro como um misto de revoluções burguesa e proletária, ainda que ambas se tenham realizado sob a liderança bolchevique.

A historiografia soviética corrente descreve a revolução de fevereiro como burguesa e reserva o rótulo de “proletária” para a de outubro. Essa distinção também é feita por muitos historiadores ocidentais; e é justificada com base em que, em fevereiro, depois da abdicação do Czar, a burguesia tomou o poder. Na verdade, a combinação das duas revoluções já aparece em fevereiro, sob forma nebulosa. O Czar e seu último ministro foram derrubados por uma greve geral e uma insurreição em massa de trabalhadores e soldados, que imediatamente criaram seus Conselhos ou “Sovietes”, os órgãos potenciais de um novo Estado. Os príncipes Lvov, Miliukov e Kerenski tomaram o poder das mãos de um confuso e inseguro Soviete de Petrogrado, que voluntariamente se entregou a eles; e eles só exerceram esse poder durante o estrito prazo em que os soviéticos os toleraram. Mas seus governos não levaram a cabo nenhum ato importante de revolução burguesa, sobretudo não dissolveram os estados agrários da aristocracia, nem deram terras aos camponeses. Até mesmo como uma revolução burguesa, a de fevereiro foi um revolução “manqueé”. Tudo isso ressalta a prodigiosa contradição que os bolcheviques tiveram quando, em outubro, promoveram e comandaram a dupla sublevação. A revolução burguesa por eles dirigida criou as condições que favoreceram o desenvolvimento das formas burguesas de propriedade. A revolução proletária que eles efetuaram visava à abolição da propriedade. O ato principal da primeira foi a distribuição das terras da aristocracia. Isso criou uma ampla base potencial para o desenvolvimento de uma nova burguesia rural. Os camponeses que ficaram livres de aluguéis e dívidas e que tinham aumentado suas posses rurais estavam interessados num sistema social que oferecesse segurança para suas propriedades. Isso não era uma questão somente de exploração agrícola capitalista. A Rússia rural, como disse, Lênin, era o terreno para a proliferação do livre capitalismo - muito dos empresários e negociantes da Rússia industrial tinham origem camponesa; e, com o tempo e circunstâncias favoráveis, o campesinato poderia ter criado uma classe muito mais numerosa e moderna de empresários. O mais irônico é que em 1917 nenhum dos partidos burgueses, e nem mesmo os moderados socialistas, ousou sancionar a revolução agrária que se estava desenvolvendo espontaneamente, com força elementar, pois os camponeses já estavam tomando as terras da aristocracia bem antes da insurreição bolchevique. Aterrorizados com os perigos que ameaçavam as propriedades nas cidades, os partidos burgueses se recusaram a solapar a propriedade no campo. Os bolcheviques (e os Socialistas Revolucionários de Esquerda) colocaram-se sozinhos à frente das revoltas camponesas. Eles sabiam que sem o levantamento no campo a revolução proletária seria isolada na cidade e derrotada. Os camponeses temerosos de uma contra revolução que trouxesse de volta os senhores da terra, buscaram um apoio no regime bolchevique. Mas desde o início o aspecto socialista da revolução despertou-lhes desconfianças, temores ou hostilidades.

Na introdução de sua hoje mundialmente conhecida abordagem do episódio, o jornalista norte-americano John Red, que fixou os flagrantes da luta em “Dez dias que abalarem o mundo”, escreveu:

Em fins de setembro de 1917, um professor de Sociologia que percorreria a Rússia veio visitar-me em Petrogrado. Os homens de negócios e os intelectuais haviam lhe garantido que a Revolução começara a declinar. O professor acreditou em tais informações e escreveu um artigo sustentando essa opinião. Entretanto, continuou a viajar pelo País, visitando cidades industriais e pequenas aldeias do interior. Com assombro, verificou então que a Revolução parecia entrar em nova face de desenvolvimento. Entre os operários das fábricas e os camponeses pobres ouvia-se freqüentes falas de “todas as terras aos camponeses” e “todas as fábricas aos trabalhadores”. Se o professor tivesse visitado as trincheiras, verificaria, também que os soldados só falavam em paz... O homem ficou aturdido, mas não havia razão para tal. Ambas as observações eram corretas. Na Rússia, as classes dominantes tornavam-se cada vez mais conservadoras, e as massas populares, cada vez mais radicais.

Os capitalistas, os negociantes e os intelectuais achavam que a revolução não só já fora demasiado longe, como durara excessivamente-... Era essa também, a opinião dos socialistas moderados que dominavam então, e dos socialistas-nacionalistas mencheviques e socialistas revolucionários, que apoiavam o Governo Provisório de Querensqui.

Em 14 de outubro, o órgão oficial dos socialistas moderados escrevia: O drama da revolução tem dois atos: no primeiro destrói-se o velho regime, no segundo, cria-se o novo. O primeiro ato já durou muito tempo. Chegou o momento de passarmos, o quanto antes, ao segundo. Convém lembrar as palavras de um antigo revolucionário: “Amigos, precisamos terminar a revolução imediatamente. Aqueles que a prolongam não colhem seus frutos...” Entretanto, os trabalhadores, os soldados e os camponeses não pensavam do mesmo modo. Achavam mesmo que o “primeiro ato” ainda não havia terminado. Na frente do combate, os comitês do exército destituíam sem cessar os oficiais que maltratavam os seus subordinados. Na retaguarda, os membros dos comitês agrários, eleitos pelos camponeses, foram encarcerados porque tiveram a “audácia” de pôr em prática os dispositivos governamentais sobre a propriedade da terra. Nas fábricas, os operários lutavam contra as listas negras e os “lock-auts”. Mas não era tudo: emigrados políticos que chegavam à Rússia tornavam a ser expulsos do País como “elementos indesejáveis”. Houve mesmo casos de pessoas que voltando para a Casa, foram presas por terem participado da Revolução de 1905. Ao crescente descontentamento popular, os socialistas “moderados” respondiam com: “Esperemos a Assembléia Constituinte que se reunirá em dezembro”. As massas, porém, não se satisfaziam com essa resposta. A Assembléia Constituinte seria muito bem recebida, sem dúvida, mas existiam certos problemas que tinham de ser resolvidos com Assembléia Constituinte ou sem ela. Por tais questões, levantadas na Revolução Russa - paz, terra, liberdade e controle das indústrias pelos operários - é que haviam tombado os mártires que dormiam para sempre no Campo de Marte. A data de convocação da Assembléia Constituinte já fora prorrogada por duas vezes e, com toda a certeza, seria protelada até que o povo se acalmasse e renunciasse às reivindicações revolucionárias. Enquanto isso, os soldados começavam a resolver a questão da paz ao seu modo: pela deserção em massa. Os camponeses incendiavam as casas dos seus senhores e dividiam as grandes propriedades entre si. Os operários paralisavam a produção industrial pela sabotagem e declaravam-se, freqüentemente, em greve. Está claro que, como era de se esperar, os proprietários e a oficialidade procuravam contemporizar, fazendo todos os esforços e usando da sua influência para impedir qualquer concessão democrática. Marc Ferro, numa abordagem específica sobre “O Ocidente diante da Revolução Soviética”, mostra-nos que o movimento de outubro correspondeu a uma utopia européia comum, naquele momento, às várias nacionalidades: a da Terra Nova, a terra paradisíaca, a nova sociedade que nasceria alhures, longe, numa outra terra. Neste ponto, um movimento como a Revolução de Outubro literalmente atualizava a utopia de Tomás Morus, inclusive quanto ao sonho de escatologicamente zerar tudo o que a burguesia ocidental fizera até então, abrindo novos caminhos. E, sem dúvida alguma, os primeiros anos da Revolução não apenas concretizaram este sonho como abriram um aspecto novo: A União Soviética passava a encarnar o progresso, a presença e o domínio do homem sobre a natureza, ante às grandiosas obras e iniciativas que Lênin tinha a estabelecer no país, inclusive compondo teoricamente os princípios da tais decisões, a que seria a sua última obra: “Os problemas econômicos do Socialismo na União Soviética”. O resto, nós bem conhecemos, a sua interpretação varia nos dias de hoje, mas não é dessa interpretação alternativa que queremos nos ocupar, neste momento; ocorre, como dissemos, que naquele episódio nasceu o resto e não há hoje um movimento ou partido libertário que não deva, direta, ou indiretamente, algo de sua atividade, ideologia, ideal àquele episódio.

Sinto que o PT na sua indiscutível busca de uma sociedade mais justa, realmente administrada pelos trabalhadores, filia-se a esta vertente histórica, motivo pelo qual, eu, na representação do PT, não poderia estar ausente deste Plenário. É fundamental que entendamos que é uma herança concreta de todos os acontecimentos daquele ano e o Prof. Felizardo sintetiza com extrema felicidade em obra que dedicou ao tema.

O triunfo da revolução socialista foi a vitória das teses municipais do marxismo e lenismo em sua aplicação prática, do movimento revolucionário russo, culminando com a implantação da ditadura do proletariado. Assim, confirmou-se a possibilidade de sucesso da revolução socialista em um único país capitalista, na criação onde um Estado de novo tipo, na importância da aliança operário-camponesa, do internacionalismo proletário e do papel histórico do partido comunista como dirigente das massas revolucionárias; a revolução socialista, de outra parte, substituiu as relações capitalistas, de produção, por relações socialistas de produção; na sua significação maior reside o fato de que a Revolução de outubro e novembro de 17, não limitou seus horizontes a reformas econômicas, políticas ou socialistas; antes, promoveu, profundamente, uma revolução ideológica na história da humanidade, cujas conseqüências ainda hoje estão em cursos, enriquecidas por novas experiências dos marxistas e leninistas de todo o mundo.

Por isso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, e companheiros a comemoração desse dia na Câmara de Vereadores é, não apenas a comemoração de uma data festiva, é também um ato político de desmistificação e de reafirmação das idéias socialistas, a possibilidades de uma Pátria livre, grande e soberana conduzia por quem produz verdadeiramente as riquezas do País, seus trabalhadores manuais ou intelectuais. É hora, nesta crise, a construção da nossa carta magna, de reafirmarmos a crença no socialismo como um processo político, social e econômico capaz de trazer melhores dias para a humanidade, alcançando a paz universal, e também o poder para as classes trabalhadoras. É dia, enfim, de reafirmarmos, com absoluta convicção, a nossa crença no socialismo como o caminho para alcançarmos o verdadeiro progresso social. Essa é a mensagem que queríamos trazer do nosso nome pessoal, dos nossos companheiros do PT e muito especialmente do companheiro Raul Pont, como Presidente do nosso Partido, neste momento, e do companheiro Clóvis Ilgenfritz, como Secretário Geral. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Mesa concede a palavra ao Ver. Marcinho Medeiros. S. Ex.ª falará em nome da Bancada do PMDB, com assento nesta Casa.

O SR. MARCINHO MEDEIROS: Sr. Presidente, prezados amigos companheiros do PMDB e demais Vereadores com assento nesta Casa, meus senhores simpatizantes da causa socialista, prezado amigo Lauro Hagemann, Vereador do Partido Comunista Brasileiro, é para mim uma grande honra e um momento de grande felicidade usar a palavra neste momento em nome da Bancada de meu Partido para prestar um homenagem a causa do socialismo.

A chamada Grande Revolução Socialista de Outubro que aconteceu em 7 de novembro de 1917, foi a primeira revolução socialista do mundo. Com ela inaugurou-se uma nova época, a época da transição do capitalismo para o socialismo. Pelo antigo calendário gregoriano, a revolução aconteceu em 25 de outubro; após a Revolução o calendário foi modificado e hoje comemora-se a 7 de novembro. A Revolução foi dirigida pela Partido Comunista Russo onde se destacou como líder teórico e prático Wladimir Ilich e Ilianov Lenin. A Revolução Russa foi a primeira a ser realizada por operários, camponeses, soldados, marinheiros e com eles foi inaugurado, pela primeira vez no Estado de operários e camponeses. A Revolução Socialista terminou com a propriedade privada dos meios de produção, fábricas, latifúndios e bancos. Estes meios passaram às mãos da coletividade. A Revolução terminou definitivamente com a exploração do homem pelo homem.

O socialismo é o grande caminho para corrigir as injustiças sociais criadas pelo capitalismo devido à injusta distribuição da riqueza dentro da sociedade capitalista que acaba deserdando a maioria, principalmente aqueles que com o seu trabalho ajudam a formar a riqueza de uma nação. O exemplo dado pela nação Russa foi muito importante, mostrou ao mundo que é possível conviver social, política e economicamente em uma sociedade mais justa onde o trabalho seja o principal elemento e não o capital.

Quero, nesta ocasião, em nome da Bancada do PMDB nesta Casa, saudar o advento desta Revolução que foi muito significativa sob o ponto de vista histórico e que veio em função das fraquezas e injustiças estabelecidas pelas sociedades até então conhecidas. O socialismo é uma experiência que provou, na prática, que tem condições de se materializar. É uma idéia que deve ser buscada por todos aqueles que sentem na carne as injustiças cometidas em sociedades em que a riqueza passa a ser usada para beneficiar minorias, estabelecendo privilégios que contrariam inclusive a ordem divina que é justiça, liberdade bem-estar para todos os integrantes da grande sociedade humana.

A todos aqueles que simpatizam com causa socialista o meu pessoal abraço de confraternização nesta data que é tão importante para a história de toda humanidade, uma vez que a União Soviética é, hoje, o grande Estado líder do socialismo do mundo e procura realizar e mostrar ao mundo que é possível, realmente, viver melhor sem ter em mente somente a riqueza, mas, acima de tudo, o bem-estar de toda a sociedade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A seguir, a Mesa concede a palavra à Ver.ª Gladis Mantelli, que, neste ato, por delegação, representa a Bancada do PSB.

A SRA. GLADIS MANTELLI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores, é uma honra e um temor, também, representar, neste ato, a Bancada do PSB.

A busca incessante de sociedade justas e equilibradas não é apenas um direito dos povos, mas um dever para com a sua própria dignidade e um compromisso para com as gerações futuras.

O povo Russo realizou e experimentou profundas mudanças no decorrer desta busca, talvez como nenhum outro.

Os resultados atingidos foram tão profundos, que marcam até os dias atuais não apenas o destino dos países socialistas, mas irradiam seus reflexos sobre todas as nações que formam a comunidade internacional, a tal ponto de alterarem profundamente os rumos da história universal.

A origem destas transformações deve ser remontada nas estruturas políticas e sócio-econômicas da Rússia pré-revolucionária, caracterizada por profundas e arraigadas estruturas agrárias, ainda com alguns traços feudais, com capitalismo incipiente e industrialização voltada para a exportação e dependente de financiamentos externos.

Havia uma burguesia fraca, sem expressão alguma, totalmente oprimida pelo capital não-nacional.

Em termos políticos tínhamos em pleno século XX uma monarquia absoluta, como revela o artigo I das leis fundamentais do Império, cujo teor é o seguinte: “O Imperador de todas as Rússias é um monarca autocrata e limitado”. “O próprio Deus determina que seu poder supremo seja obedecido, tanto pela consciência, como por temor”.

As condições de trabalho eram péssimas, os salários ínfimos. Condições dignas de habitação não faziam parte da realidade Russa. O desemprego era constante.

O quadro de problemas e a total incompetência do czar para solucioná-los fez com que as manifestações populares ganhassem grandes proporções, como a de 1° de maio de 1900, na cidade de Kharkov, quando uma multidão de 10.000 operários exigia uma jornada de 8 horas de trabalho e liberdade políticas.

As crises foram se tornando uma constante, até que em janeiro de 1905, multidões desarmadas foram fuziladas nas ruas de Petrogrado (atual Leningrado). Naquele momento, a consciência de que não adiantava mais os trabalhadores fazerem reivindicações momentâneas, mas que era preciso alterar a estrutura, se tornou definitiva.

Os partidos oposicionistas, que atuavam na clandestinidade, ganhavam força no seio da sociedade.

Em março de 1917 explode a Revolução como resultado de uma série de greves e movimentos de massa. O czarismo desmoronava.

O período seguinte, de março a novembro daquele ano caracterizou-se pela dualidade de poderes entre o governo provisório e os sovietes.

Insatisfeitos com o governo provisório, os bolchevistas, grupo que tinha o objetivo de destruir todas as estruturas, e construir uma nova, até então inexistente.

Sob a bandeira “todos poderes aos sovietes” assumem o poder com a nova origem que se resumia na frase de Trotsky. “De hoje em diante todas as terras da Rússia tem um único dono: A união dos operários, camponeses e marinheiros”.

Este fato, ocorrido há 70 anos, mudou, como já dissemos, os rumos da história universal, dividindo o mundo em dois grandes blocos, cada um dentro de uma ideologia e seguindo uma postura.

O que importa é que cada povo ache soberanamente e sem influências externas a forma de construir uma sociedade justa e equilibrada.

O que acontecia há 70 anos era o surgimento ou caminho para edificar tal sociedade. A escolha dos caminhos, porém, é opção própria de cada nação.

O nosso compromisso é acima de tudo agirmos e jamais sermos testemunhas passivas dos acontecimentos.

Fazer a História não é apenas assistir a sua passagem, de modo que a justiça e igualdade, no futuro, não sejam apenas ideais a serem perseguidos, mas uma realidade.

Só então teremos, lado a lado, nações empunhando suas bandeiras em contínuo Estado de fraternidade.

Acreditamos que, com isso, a Revolução Socialista teve o mérito e continua tendo, e terá, através do tempo, aquele seu cunho de mostrar ao mundo que existem outras formas, outras possibilidades de se atingir uma justiça social, real e efetiva.

Era o que gostaria, em nome do PSB, de dizer aos Senhores no dia de hoje. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: A Mesa concede a palavra ao Sr. Ver. Lauro Hagemann, autor da presente homenagem, que falará pelo PCB e PDT.

O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, companheiros Vereadores, companheiros do PCB, senhoras e senhores: A Revolução Russa de 1917 mudou a face do mundo. Pela primeira vez na história da humanidade uma classe oprimida e explorada tomou o poder e conquistou o direito de construir uma nova sociedade. Esta data ficará marcada, indelevelmente, em todos os tempos, como a época em que o mundo começou sua mais marcante transformações.

Diferentemente das revoluções burguesas que, quando aconteceram, a burguesia já detinha grande parte do poder econômico e era uma classe exploradora - senão nem seria burguesia -, o proletariado e o campesinato russos, unidos à intelectualidade progressista, aos artesão, soldados e marinheiros, realizaram a tomada do poder. Assim, a classe proletária hegemonizou o Poder do Estado e instaurou a “Ditadura do Proletariado”, primeiro e necessário estágio da construção da sociedade de socialista, rumo ao comunismo.

Hoje comemoramos os 70 anos deste acontecimento. E nesta ocasião, vale lembrar que todo este processo não aconteceu apenas porque o povo russo padecia fome, miséria e muitas privações que o levou a levantar-se contra o poder da aristocracia e burguesia russas. É indispensável assinalar que neste processo houve uma condução política, condução de um partido que soube galvanizar os interesses da grande massa de trabalhadores e vanguardiar o processo de revolução social.

A luta travada entre concepções de partido, iniciada em fins do século passado e concluída em 1903 com a divisão entre bolcheviques e mencheviques, foi decisiva neste processo. O partido Bolchevique, sob a direção de Lênin, soube conduzir o processo de luta até a vitória das forças revolucionárias, em 1917.

Hoje, pela experiência histórica, sabemos que duas condições são importantes para o processo revolucionário concluir-se em favos dos interesses das classes exploradas e oprimidas. São as condições objetivas, isto é, a própria existência das classes que irão dirigir o processo e sua possibilidade de unidade para o enfrentamento com as classes dominantes. A outra, é a condição subjetiva, ou o nível de consciência social que desperta nas massas, nas classes oprimidas, a vontade da luta, posto que sem luta o mundo não muda. A combinação destes dois fatores é que permite a revolução social e enseja sua possibilidade de vitória.

Constatamos, ao longo da história humana que a luta de classes tem sido o seu motor. Isto está no Manifesto Comunista como uma lei da História. Não basta, entretanto, ser classe oprimida e explorada para que seja possível a realização da revolução social.

Na sociedade escravagista, por exemplo, travava-se uma luta encarniçada entre suas classes fundamentais: escravos e escravagistas. Os escravos, que nada tinham de seu e viviam como bestas de carga, se revoltavam, se amotinavam, mas eram sistematicamente derrotados pelas classes dominantes.

Registraram-se lutas importantes de escravos e camponeses no Egito, China, Grécia e Roma. Mas, apesar de toda a indignação ou o que chamamos de condições subjetivas, ou ainda de consciência das condições de exploração e opressão da classe, não havia condições objetivas. Isto é, desenvolvimento de certo nível das forças produtivas e a existência da classe efetivamente revolucionária, que é o proletariado, cuja vanguarda é a classe operária.

E a importância da Revolução Russa não se deve exclusivamente ao fato de ser a primeira Revolução Socialista. Mas, também, porque abriu as portas para vários processos revolucionários que, sem a existência da URSS e da política inerente ao socialismo, qual seja, o internacionalismo proletário, certamente não teriam acontecido. É o caso, por exemplo, de várias revoluções na Europa Central, onde a existência de Partidos Comunistas fortes, que combateram o nazi-fascismo, se credenciaram junto a seus povos e assumiram o poder do Estado. E o fizeram, apesar da presença militar próxima de forças aliadas, anti-fascistas, mas profundamente anti-comunistas.

A Revolução Chinesa é outro exemplo candente, onde a força motriz do processo revolucionário não foi o proletariado urbano, mas sim o campesinato. O êxito, entretanto, deve-se ao fato da existência de uma potência socialista que auxiliava as forças revolucionárias em suas tarefas de lutas. Como pensar num Vietnam vitorioso frente a potência mais poderosa do mundo, sem mencionar a existência da União Soviética e sua política de internacionalismo proletário? E a Coréia da Norte? E Cuba? Angola? Moçambique? Nicarágua? E tantos outros povos que se libertaram e lutam para se libertar das amarras do capital internacional e seus agentes internos.

Temos, então, que a expressão da Revolução Russa, fato marcante na história da humanidade, ensejou a possibilidade real de criar condições a que outros povos, por correlação de forças, pudessem caminhar resolutamente no sentido da revolução e da vitória do proletariado e seus aliados.

E pensar nesse País, único na Europa em que se morria de fome em 1917. E pensar nessa sociedade de tantos problemas e tantas dificuldades. E pensar em todo o bloqueio que sofreu por parte do imperialismo internacional, através da política conhecida como “cordon sanitaire”, política de isolamento da nascente república socialista do resto do mundo. E pensar que este povo faminto, sofrido, resolveu seus problemas e, mesmo invadido por forças militares da Alemanha, soube vencer todas as dificuldades e se constituir num marco referencial para toda a humanidade.

Somente o socialismo seria capaz de responder a tantos e tão profundos desafios.

A sociedade socialista começou a ser construída tão logo o Poder do Estado passou às mãos do Partido Comunista. E, por conseqüência, da classe operária em aliança com as demais oprimidas e exploradas.

Começou por enfrentar as dificuldades inerentes a uma sociedade em guerra, invadida, e totalmente carente de alimentos e de condições de, rapidamente, solucionar os graves problemas que afligiam as amplas massas.

Mas não houve vacilação. Com o Poder Político conquistado, o Partido Comunista encaminhou, rapidamente, a socialização dos meios fundamentais de produção e introduzia a planificação da economia nacional. Esta funcionou como um elemento fundamental no processo de superação da anarquia produtiva inerente ao capitalismo, e impulsionou as forças produtivas até a elevação de um patamar mais elevado.

Mas não foi suficiente.

Foi preciso voltar, - frente a crise concreta em que se encontrava à sociedade em construção -, às leis de mercado, ao que se denominou de NEP, ou seja, Nova Política Econômica, a fim de garantir, pela via do incentivo econômico, o avanço da produção e da forças produtivas. O proletariado havia tomado o Poder, mas ainda não havia - e nem mesmo dispusera de tempo para tanto - mudando a consciência entre todos os membros de sua classe. Foi preciso que Lênin, com sua grande capacidade de trabalho, sua imensa dedicação ao processo revolucionário e sua firme e inabalável condução, travasse a luta interna a fim de superar concepções estreitas e sectárias que, se prevalecessem, certamente iriam abortar o processo revolucionário.

E revolução não se faz somente com desejos. Se faz com força. E força não se arregimenta com gritos, mas com argumentos sólidos que identifiquem os interessadas amplas massas com o processo em construção da nova sociedade.

Em 1924 Lênin morreu. Mas não morreu o espírito revolucionário por ele plantado e que germinou em todas as consciências livres do mundo. Não morreu com ele o espírito de abnegação da causa revolucionária, tão próprio de Lênin e de uma plêiade de bolcheviques que ensinaram às forças da revolução de todo o mundo, os princípios fundamentais da organização partidária. Ou seja, o Partido de Novo Tipo, sem tendências, organizando na base da teoria científica do centralismo-democrático. E não morreu com Lênin, principalmente, seu exemplo junto às amplas massas, que até hoje visitam seu túmulo nas muralhas do Krêmlin. E o espírito revolucionário tendo pendurado, foi possível, com a condução do Partido Comunista, mudar a face do país dos Sovietes.

Superada a primeira fase de dificuldades, a nova sociedade em construção retorna ao planejamento econômico. Supera a anarquia da produção capitalista e viabiliza um desenvolvimento harmônico das forças produtivas em consonância com as necessidades sociais.

Com a morte de Lênin a direção do processo revolucionária é assumida por Stálin, figura controvertida, que cometeu inúmeros equívocos na condução do Partido, mas de inegável importância para o fortalecimento da primeira pátria socialista. Sem algumas medidas tomadas por Stálin, como a coletivização forçada, certamente a economia soviética não se encontraria, hoje, neste nível de desenvolvimento industrial. Além disso, foi preciso muita força para enfrentar a besta nazista e a tentativa de invasão, por parte de Hitler, do território soviético.

É importante assinalar que a União Soviética perdeu 20 milhões de vidas no combate ao nazismo. Nenhum povo foi tão hospitalizado e tão brutalmente punido. Nenhum povo padeceu tanta agressão e conseguiu superá-la pelo seu próprio esforço.

Somente um povo, livre das amarras do Capital, das relações de produção e exploração que lhe são inerentes, pode vencer tal desafio. E a União Soviética venceu.

Acabada a II Guerra Mundial, com grande parte de suas forças produtivas destruídas e imensa parcela de sua população perdida, morta, mutilada, a União Soviética conseguiu, ainda assim, ergue-se sozinha, sem auxílios, e transformar-se na grande potência de hoje em dia.

Somente um povo consciente de seu destino pode fazer o que a União Soviética fez. Somente um povo consciente que o País lhe pertence e que o futuro é a luta do presente, consegue superar tantas e tão formidáveis dificuldades. Somente um povo imantado pela idéia de uma sociedade justa, onde a liberdade é real para a maioria e não apenas formal, logra alcançar, em tão pouco tempo, um desenvolvimento tão gigantesco.

E o povo soviético conseguiu.

Superados os desafios da guerra e, posteriormente, todo o novo isolamento da chamada “guerra fria”, a União Soviética desponta, hoje, como uma potência que verdadeiramente se empenha na luta pela construção de um mundo novo. E este mundo passa pela luta pela paz, condição “sine qua non” para que o socialismo e, posteriormente, o comunismo possam vingar. A paz é uma necessidade para a humanidade e, portanto, faz parte do plano estratégico do socialismo.

Contrariamente, a guerra é uma necessidade para a sobrevivência do capitalismo, posto que sem guerra a taxa do lucro cai e, caindo, compromete a própria acumulação de capital. Assim, a luta pela paz é, ao mesmo tempo, uma luta que pertence às consciências revolucionárias interessadas em construir um mundo sem explorados e exploradores.

E, apesar de todas as ideologias, de todas as falsas idéias que a burguesia, com seus poderosos meios de comunicação possam divulgar, a luta pela paz haverá de tornar-se vitoriosa, como vitoriosa será a luta pelo socialismo. Veja-se, por exemplo, que a União Soviética não dispõe de nenhuma força de ataque, ou seja, de porta-aviões e força-tarefa que policiem ao mares do mundo. Seu poderio militar, indesejado pela sociedade em construção - já que os esforços poderiam suprir necessidades dos povos -, destinam-se à preservação do próprio sistema e a defesa da integridade da Nação Soviética.

Mas há o internacionalismo proletário, indispensável à própria construção da sociedade socialista. Não há como pensar em mudar o mundo para se este mundo permanecer imutável na forma criada pelas antigas concepções de classes dominantes.

E, hoje em dia, já não é apenas a URSS que dispõe de forças poderosas que favorecem a luta de outros povos em prol de sua libertação.

Hoje existe Cuba e todo um bloco de países que, no contexto do internacionalismo proletário, preservamos revoluções incipientes e ensejam a possibilidades de concretização de processos revolucionários. Supera-se, assim, o romantismo de revolução Espanhola, quando, homens sem preparo militar forram combater contra forças treinadas para a luta.

Hoje há exército proletário e isto modifica, radicalmente, a correlação de forças do mundo. O imperialismo já não pode tudo. Já tem suas forças limitadas. Mas, embora se encontre em processo de decomposição, ainda oferece grandes perigos à humanidade. Porém, a força do socialismo é inegável. Hoje, um terço da humanidade está empenhado na construção da sociedade socialista, e cerca de 42% da produção mundial é realizada pelos países do campo socialista.

O socialismo evoluiu em todos os sentidos. E segue evoluindo com a naturalidade de uma criança que cresce. A ditadura do proletariado, marco inicial da dominação proletária sobre as antigas classes dominantes, em face da liquidação destas, foi superada na União Soviética.

Como já existem classes antagônicas, deixou de existir a necessidade histórica da ditadura do proletário na URSS. Desde os fins dos anos 50 que vige o “Estado de todo o Povo”, Estado este que representa os interesses do conjunto da sociedade. Ainda existem classes, mas classes complementares, nenhuma antagônica.

Enquanto o capitalismo se deteriora em meio à crises constantes, o socialismo se firma, cada vez mais, no centenário mundial. Nota-se que quando um modo de produção avança, o outro se deteriora.

O socialismo é invencível e já conquistou o coração das massas, embora aqui no Brasil, por força de contingências históricas próprias, este sentimento se manifeste de forma mais lenta.

E deste destino não há como fugir.

Dia 7 de novembro a humanidade comemora, como dizemos, o ingresso numa nova etapa histórica. Hoje, todos nós estamos de parabéns.

Viva a Liberdade!

Viva a Paz!

Viva o Socialismo!

Viva a Revolução Russa!

Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Presidência da Casa registra correspondências enviadas pelos Srs. Deputados Nestor Fips, Lourenço Pires e também pela diretora do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, Teresinha Figueredo. Registramos, também, a correspondência enviada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Pedro Simon, que lamenta não poder comparecer a este ato, tendo em vista compromissos anteriormente assumidos e na qual cumprimenta o autor da proposição, Sr. Ver. Lauro Hagemann. (Palmas.)

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre cumpre-me encaminhar a Sessão ao seu final registrando que a Câmara de Porto Alegre abre um espaço no sentido de que muitos daqueles que não estando presentes e para alguns presentes possam conhecer a história da humanidade no qual este aniversário que hoje comemora se insere de uma forma tão marcante e que muitos de nós tivemos omitido nos nossos aprendizados escolares.

De outra forma, a Casa mostra a sua postura pluripartidária e sobretudo democrática. Desejo, na ocasião, cumprimentar, primeiramente, as autoridades aqui presentes e representadas o nosso agradecimento pela sua comparência. E em segundo lugar, expressar o nosso profundo respeito por homens que são movidos por idéias, sentimentos e, sobretudo, expressar o nosso profundo respeito e admiração por todos aqueles que de uma forma ou de outra trazem as suas convicções, as suas ideologias, os seus desígnios, colocando-se eles, certamente, não em benefício pessoal, mas no cumprimento das suas idéias e dos seus objetivos, com isto colaborando para a nossa Cidade, para o nosso Estado, para o nosso País, e sobretudo para a humanidade como um todo.

A Câmara Municipal na sua modéstia, acolhem um ato desta grandeza, que certamente, não cabe dentro da Câmara Municipal mas expressa o desejo nosso de não nos mantermos alienados das realidades que ocorrem no mundo em que vivemos e, sobretudo, no mundo que desejamos, cada um de nós, que seja construído.

Por tudo isto, acredito que todos nós não só registramos um fato, mas os senhores oradores mostraram a grandeza e a importância da data que ora comemoramos.

Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 18h23min.)

* * * * *